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Boletim Conteúdo Jurídico n. 281, de 13/01 a 18/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 281, de 13/01 a 18/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

18/01/2014 Luiz Flávio Gomes
» O Brasil estacionário, violento e decadente

Temas Diversos

17/01/2014 Archimedes Marques
» A hipocrisia e o estigma da "Lei de Gerson"

Direito Tributário

16/01/2014 Kiyoshi Harada
» ISS. Tributação de postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza

Segurança Pública

15/01/2014 Luiz Flávio Gomes
» Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?

Direito Penal

14/01/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/12 (Novo Código Penal)

Direito Constitucional

13/01/2014 Leonardo Sarmento
» Indignidade na Prestação de um Direito Fundamental. Do SUS aos Planos de Saúde

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

18/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» A resolução do contrato por onerosidade excessiva: breve comparativo entre disposições do Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002

Temas Diversos

18/01/2014 Luiz Flávio Gomes

» Do "rolezinho" ao desmoronamento do país

Direito Internacional

18/01/2014 Camila Dias Marques

» O caso dos pneumáticos na OMC: União Europeia x Brasil

Direito Tributário

17/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da arguição da prescrição de crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade

Temas Diversos

17/01/2014 Marco Antonio Batistella

» As noções de política e violência em Hannah Arendt

Direito Administrativo

17/01/2014 Bruno Alves Mosqueira

» A repactuação de preços dos contratos administrativos e a ausência de acordo, convenção ou dissídio coletivo para a categoria profissional envolvida

Direito Previdenciário

17/01/2014 Suzana Gastaldi

» O estagiário e a sua situação previdenciária

Direito Processual Trabalhista

17/01/2014 Josilene Nascimento de Souza

» A evolução do Processo do Trabalho no Brasil e no mundo

Direito Internacional

17/01/2014 Camila Dias Marques

» O caso dos penumáticos no Mercosul: Uruguai X Brasil

Direito Tributário

17/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - No caso de descontos incondicionados

Direito Processual Civil

16/01/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» O modelo constitucional de processo brasileiro e a nova execução de sentença

Direito Administrativo

16/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» A rejeição de contas do ente político pelo órgão de fiscalização e a prescrição à luz da Lei de Improbidade Administrativa

Direito Penal

16/01/2014 Sabine Pereira da Veiga Damasceno

» A eutanásia e a tutela penal à luz da Constituição Federal

Direito Civil

16/01/2014 Erika Cassandra de Nicodemos

» Direito de família contemporâneo: conceito de família e nova filiação

Direito Penal

16/01/2014 Liane Silveira Moreira

» Descriminalização do auto-abortamento: uma questão de saúde pública e não de política criminal

Direito Constitucional

16/01/2014 Fouad Degani Mikhail

» A declaração de inconstitucionalidade do §3º do art. 20 da Lei n. 8.743/93 - Breves apontamentos sobre o RE n. 567.985/MT e a Rcl. 4.374/PE

Sociologia Jurídica

16/01/2014 Luiz Flávio Gomes

» "Rolezinho" é 1 na escala "Richter"

Direito Internacional

16/01/2014 Luana Helena Alves dos Anjos Almeida

» OMC: a interação com outros regimes auto-contidos através do direito internacional geral

Direito Administrativo

16/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» A instituição do FUNDEF combinada com as regras da repartição constitucional das receitas tributárias e a representação da União pela Procuradoria da Fazenda Nacional

Direito Internacional

16/01/2014 Camila Dias Marques

» Legislação brasileira sobre pnecumáticos antes dos conflitos no Mercosul e OMC

Direito Constitucional

15/01/2014 Christopher Elias Valente

» Composição do STF: da escolha política à legítima

Direito Penal

15/01/2014 Álvaro Henrique Milhomem da Silva Santos

» Estupro e atentado violento ao pudor - Concurso material ou crime continuado?

Direito Penal

15/01/2014 Raphaela Holanda Cavalcante Amato

» Furto famélico no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Constitucional

15/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

Advocacia/Defensoria

15/01/2014 Denis Caramigo

» Comentários ao decálogo do advogado: Ser diferente é ser normal

Direito Constitucional

15/01/2014 Fernando Pereira Lima

» Cassação de mandato eletivo: a quem compete decretar?

Direito Constitucional

15/01/2014 Virginia Silva Borges Portela

» Competências constitucionais em matéria ambiental

Temas Diversos

15/01/2014 Rodrigo Alves Zaparoli

» Comentários à Lei nº 12.886/13

Direito Constitucional

15/01/2014 Roberto Monteiro Pinho

» A especializada e o deslumbre da EC 45/04

Direito Internacional

15/01/2014 Camila Dias Marques

» Afinidades e diferenças entre os sistemas de solução de controvérsias da OMC e do MERCOSUL

Direito Administrativo

14/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da legalidade de exame psicotécnico como etapa obrigatória e eliminatória de concurso público

Direito Tributário

14/01/2014 Cícero Ulkowski Corrêa Filho

» O PS4, a Sony e a Carga Tributária

Direito Trabalhista

14/01/2014 Lincoln Nolasco

» Contrato de trabalho e contratos afins

Direito e Informática

14/01/2014 Bruno Picanço Montenegro

» Direito e globalização: a necessidade da regulamentação do "mundo digital" - em especial da assinatura digital e do monitoramento

Direito Internacional

14/01/2014 Camila Dias Marques

» Fragmentariedade do direito internacional do ambiente

Direito Consumerista

14/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Aplicação da Mediação no Direito do Consumidor: A Cultura do Empoderamento no Tratamento dos Conflitos

Temas Diversos

14/01/2014 Marta Leiria Leal Pacheco

» Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

Sociologia Jurídica

14/01/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Resenha crítica da obra "Dos delitos e das penas", de Cesare Beccaria

Direito Tributário

14/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Penhora do faturamento em execução fiscal

Direito Administrativo

14/01/2014 Daniel Beltrame Faria

» Poder de Polícia

Direito Processual Civil

13/01/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» Da extinção do processo pelo abandono do autor

Direito Administrativo

13/01/2014 Liane Silveira Moreira

» Cotas raciais em concursos públicos: A inserção do negro no funcionalismo público como uma medida de promoção de justiça social

Direito Administrativo

13/01/2014 Odair Raposo Simões

» Reconhecimento de Dívida em Contratos Públicos

Direito Penal

13/01/2014 Quetilin de Oliveira Batista

» Breves considerações acerca da aplicabilidade das penas restritivas de direito no sistema penal brasileiro

Temas Diversos

13/01/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Medo é coisa de criança

Direito Trabalhista

13/01/2014 Lincoln Nolasco

» Nova espécie de contrato de trabalho a termo: o contrato provisório da Lei nº 9.601/1998

Direito Civil

13/01/2014 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Impressões sobre a aplicação do fator acidentário de prevenção

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário